Conhecimento

A partilha de conhecimento é para nós uma prioridade. Leia aqui as nossas últimas reflexões sobre os temas nacionais e internacionais da atualidade.

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22/09/2023
Redução dos acréscimos legais das dívidas tributárias
Nota Informativa
03/08/2023
Proposta de revisão e alteração do Código sobre o Valor Acrescentado
Novidade Legislativa
27/07/2023
Novidades Legislativas Direito Bancário e Financeiro, Mercado de Capitais e Seguros de Angola – 2.º Trimestre de 2023
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27/07/2023
Base de Dados de Contas
Nota Informativa
27
Jul2023
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A Nova Lei Geral do Trabalho e a sua Aplicabilidade

JM Advogados

Edifício de Extensão Universitária da UCAN, Largo das Escolas - 1.º de Maio

Evento
11
Mai2023
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O Novo Código do Procedimento Administrativo

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Evento
13/04/2023
Angola | Novidades Legislativas Direito Bancário e Financeiro, Mercado de Capitais e Seguros de Angola – 1.º Trimestre de 2023
Nota Informativa
11/04/2023
Regulamento das Sociedades de Microcrédito e Operadores de Microcrédito
Nota Informativa
20/03/2023
Orçamento Geral do Estado 2023
Nota Informativa
07/03/2023
Novo Código do Procedimento Administrativo de Angola

Volvidas mais de duas décadas, foi recentemente revogado o Decreto-Lei n.º 16-A/95, de 15 de De...
20/02/2023
Novas regras aplicáveis à abertura, manutenção, movimentação e encerramento de contas bancárias
Nota Informativa
17/02/2023
Sector Mineiro autorizado a operar em moeda estrangeira no País
Nota Informativa
02/04

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