A PLMJ Colab Angola - RVA Advogados respeita a sua privacidade. Esta Política de Privacidade descreve quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados recolhidos através do nosso website, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, assim como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.
Os seus dados serão tratados por RVA - Sociedade de Advogados, RL, registada sob o nº 104/2021, com sede na Rua Marechal Brós Tito, 35-37, Piso 13, Fração B, Edifício Escom, Luanda, Angola, número de telefone +244 935 147 570 / +244 935 147 578 / +244 935 147 579, doravante “PLMJ Colab Angola - RVA Advogados” ou “nós”.
A PLMJ Colab Angola - RVA Advogados é a responsável pelo tratamento de dados pessoais na acepção do da Legislação Aplicável (Lei de Protecção de Dados, aprovada pela Lei n.º 23/11, de 20 de Junho e/ou o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, aprovado pelo Regulamento UE n.º 679/2016, de 27 de Abril).
A PLMJ Colab Angola - RVA Advogados apenas tratará os seus dados pessoais:
Quando preenche os formulários disponibilizados no nosso sítio, ou nos submete documentos no contexto de candidaturas espontâneas, os seus dados pessoais (como o nome, e-mail, número de telefone ou morada) são recolhidos pela PLMJ Colab Angola - RVA Advogados e tratados de forma a responder às suas questões e pedidos ou a prestar-lhe informação.
Se se registar para um dos nossos eventos, mediante o seu consentimento, alguns dos seus dados pessoais poderão ser partilhados com entidades organizadoras do evento em causa e/ou com outros participantes.
Ao disponibilizar-nos os seus contactos, a PLMJ Colab Angola - RVA Advogados poderá contactá-lo/a para efeitos de marketing relacionado com os nossos serviços, desde que tenha consentido o tratamento dos seus dados pessoais para este efeito. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail. Poderá a qualquer momento opor-se a este tratamento de dados.
O seu consentimento é essencial para que a PLMJ Colab Angola - RVA Advogados trate os seus dados pessoais para determinados efeitos; no entanto, se escolher não dar o seu consentimento, a sua visita e utilização do nosso sítio não será afetada..
A nossa política consiste na conservação de dados apenas durante o período necessário para a observância das finalidades para os quais estes foram recolhidos. No entanto, em determinados casos poderemos conservar os dados durante períodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o impuser.
A qualquer momento, poderá:
1. Solicitar o acesso à informação que mantemos sobre si
Como titular dos dados pessoais, tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
2. Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta
Como titular dos dados pessoais, tem o direito a que a PLMJ Colab Angola – RVA Advogados sem demora injustificada, retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
3. Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais
Enquanto titular dos dados pessoais, tem o direito de solicitar à PLMJ Colab Angola – RVA Advogados o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
b) Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
c) Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.
4. Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais
Enquanto titular dos dados tem o direito de solicitar à PLMJ Colab Angola – RVA Advogados a limitação do tratamento dos seus dados se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita a PLMJ Colab Angola – RVA Advogados verificar a sua exatidão;
b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
c) A PLMJ Colab Angola – RVA Advogados já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
d) Se tiver manifestado a sua oposição ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
5. Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais
Nos casos em que 1) o tratamento de dados for efectuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela PLMJ Colab Angola - RVA Advogados; ou 2) o tratamento de dados for efectuado para efeitos de marketing directo ou 3) definição de perfis, pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.
6. Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo.
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, com fundamento noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou de obrigação legal a que a PLMJ Colab Angola – RVA Advogados esteja sujeita.
Caso pretenda exercer qualquer um dos seus direitos, deverá contactar-nos, por escrito, através do e-mail geral@rvaangola.com ou por carta, enviada para a morada Rua Marechal Brós Tito, 35-37, Piso 13, Fracção B, Edifício Escom, Luanda, Angola.
Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a garantir que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o respectivo titular dos dados.
Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito.
De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de sessenta dias a partir do momento em que o pedido for efectuado.
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação junto das entidades de supervisão competentes relativamente ao tratamento de dados pessoais de acordo com a Legislação
Aplicável, caso considere existir alguma violação do regime legal aplicável no tratamento dos seus dados pessoais pela PLMJ Colab Angola - RVA Advogados.
Empenhamo-nos em manter os seus dados seguros, sendo que empregamos medidas de segurança apropriadas para assegurar a proteção dos seus dados pessoais e impedir o acesso por pessoas não autorizadas. Submetemos os nossos sistemas e políticas de segurança a análises periódicas de forma a garantir que os dados estão seguros e protegidos. No entanto, a transmissão de informação através de Internet não é completamente segura, e não podemos garantir absolutamente a segurança da informação transmitida através do nosso sítio em relação a terceiros não autorizados.
Assim, sem prejuízo das medidas de segurança adoptadas pela PLMJ Colab Angola - RVA Advogados, o utilizador deverá adoptar as medidas necessárias para garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos por si utilizados para aceder ao Site estão adequadamente protegidos contra malware, vírus informáticos e worms.
Respeitamos também a confidencialidade da sua informação. Como tal, não vendemos, distribuímos ou de qualquer outro modo disponibilizamos comercialmente a sua informação a qualquer terceiro. A PLMJ Colab Angola - RVA Advogados assume o compromisso de manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e Legislação Aplicável.
Se permanecer com alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos:
E-mail: geral@rvaangola.com
Morada: Rua Marechal Brós Tito, 35-37, Piso 13, Fracção B, Edifício Escom, Luanda, Angola.
Por favor, tenha em consideração que, ocasionalmente, a PLMJ Colab Angola - RVA Advogados actualizará esta Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter actualizado.